Direito Ambiental

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Este trabalho objetiva abordar o direito ao meio ambiente equilibrado, dando ênfase à solidariedade intergeracional, considerando-a um princípio do direito humano, e a megafraternidade, um princípio consciencial, ressaltando o respectivo caráter mu... [leia mais]

Este trabalho objetiva abordar o direito ao meio ambiente equilibrado, dando ênfase à solidariedade intergeracional, considerando-a um princípio do direito humano, e a megafraternidade, um princípio consciencial, ressaltando o respectivo caráter multiexistencial. A Metodologia baseia-se nas discussões trazidas pelas referências bibliográficas e na reflexão da autora fundamentada na autopesquisa, apresentando conceitos e debates no âmbito do Direito Humano Ambiental e do Direito Consciencial, culminando em ações e aspectos que devem ser aplicados para garantir o direito a um meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Conclui-se que a teática da megafraternidade em prol da homeostasia do meio ambiente contribui para a convivialidade sadia de todas as consciências com a natureza, tanto nesta, como nas próximas existências, e oportuniza a aceleração da evolução individual e grupal.